Com Motta e Alcolumbre ausentes, Congresso confirma Orçamento em março
Votação da Lei Orçamentária Anual é mantida para 19 de março. A análise será realizada antes da viagem dos presidentes das Casas Legislativas ao Japão.
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) anunciou que a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) está confirmada para 19 de março. Isso ocorre após um aviso inicial de adiamento para 4 de abril, devido a viagens dos presidentes das duas Casas do Congresso.
As votações ocorrerão:
- 18 de março: Comissão Mista de Orçamento
- 19 de março: Congresso Nacional
Os presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta viajarão ao Japão de 24 a 27 de março, o que gera incertezas sobre a votação. A análise deve ser decidida até 18 de março, quando o relator Angelo Coronel apresentará o texto à CMO.
A votação do projeto deveria ter ocorrido em 2024 mas foi adiada. Sem a aprovação, o Executivo funciona com 1/12 avos do orçamento, conforme a LDO.
O governo enviou um ofício com mudanças no Ploa para manter o programa Gás Para Todos, que requer R$ 3,6 bilhões. O projeto solicita R$ 7,7 bilhões a menos para o Bolsa Família. O Pé-de-Meia também foi mencionado, com um valor total possível de R$ 12 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já incluso.
O entrave consiste em incluir recursos no Orçamento sem ultrapassar o teto de gastos. O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que a questão da falta de recursos para o Pé-de-Meia não precisa ser resolvida imediatamente, pois o TCU deu 120 dias para solução.
O ofício também prevê um aumento de R$ 8 bilhões em gastos com benefícios previdenciários, apesar das limitações de gastos anteriores.
Resumo da votação:
- 18 de março: Reunião do Colegiado de Líderes e leitura do relatório
- 19 de março: Votação da LOA
A CMO declarou que qualquer alteração no calendário será acordada com o relator e comunicada oficialmente.