Com o Brasil no alvo, Donald Trump testa limite legal de seus 'poderes tarifários'

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, utilizou a ameaça de tarifas elevadas para interferir na política interna do Brasil, questionando o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira, Trump alertou que as exportações brasileiras poderiam enfrentar tarifas de 50% a partir de 1º de agosto, vinculando a sanção ao que considera uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, que enfrenta acusações de tentar orquestrar um golpe após a derrota nas eleições de 2022.

Especialistas jurídicos debatem a autoridade do presidente para impor tais tarifas com fins políticos, já que o Congresso tem o poder primário de tributar importações. Ele mencionou motivos econômicos, alegando incorretamente um déficit comercial com o Brasil, quando na verdade os EUA exportam mais.

Trump já usou tarifas como ferramenta para apoiar aliados e avançar em sua agenda. Recentemente, impôs sanções a pessoas ligadas a investigações em Israel e ameaçou tarifas para facilitar deportações de imigrantes colombianos.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, respondeu desafiador, afirmando que o caso Bolsonaro é de responsabilidade do Judiciário brasileiro. Especialistas questionam a temelidade das medidas de Trump e seu impacto nas relações comerciais.

A Casa Branca não esclareceu quais seriam as exigências exatas ao Brasil, e a questão legal sobre a imposição de tarifas motivadas por políticas internas do Brasil permanece em aberto. A questão pode chegar à Suprema Corte dos EUA, já que Trump está em um processo de combate legal em relação a sua interpretação da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.

As tarifas, se impostas, podem resultar em aumento de preços para consumidores e empresas americanas, refletindo um retorno ao estilo de confrontação comercial de Trump. A estratégia de Trump usa uma base legal controversa, que gerou uma série de desafios jurídicos.