Com popularidade em queda, governo muda as regras da tarifa social de energia, ampliando os descontos para cerca de 17 milhões de famílias

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória visando reformar o setor elétrico e aumentar descontos nas contas de luz para consumidores de baixa renda.

A reforma também estabelece um mecanismo para reduzir tarifas de clientes que não são beneficiados atualmente. O custo será principalmente coberto pela indústria, que enfrentará novos encargos.

O texto foi apresentado a parlamentares no Palácio do Planalto, buscando apoio. Lula destacou que o Congresso pode alterar as propostas do Executivo.

Após divergências entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) sobre os gastos, o MME afirmou que os recursos virão de cortes de subsídios.

A tarifa social continuará a atender famílias no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo. O novo modelo prevê gratuidade para consumo mensal de até 80 kWh. Estima-se que 16 milhões terão contas zeradas e 44 milhões receberão desconto maior.

Além disso, um desconto social isentará a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para quem consome até 120 kWh, beneficiando mais 21 milhões de famílias.

O custo total das mudanças é de cerca de R$ 4,5 bilhões anuais. O governo busca compensar isso com a inclusão de grandes consumidores na base de pagantes e mudanças na CDE.

A indústria, representada pela Abrace, critica as medidas, considerando-as prejudiciais à economia. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, pede que os benefícios sejam estendidos a produtos nacionais.

A mudança na tarifa social ocorre após um aumento de 30% no consumo das famílias beneficiadas, impulsionado por novos eletrodomésticos e ondas de calor. Especialistas avaliam a proposta como positiva em termos sociais, mas alertam para possíveis distorções geradas pelos subsídios.