Comando da Câmara vai pressionar por aumento de deputados

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, planeja negociar com o STF o aumento do número de deputados de 513 para 527. A proposta foi anunciada em sua primeira semana no cargo e as negociações começam após o Carnaval.

Uma reunião sobre o assunto está agendada para amanhã, 14 de março de 2025, às 8h, com os líderes da Câmara.

A Constituição Federal determina no mínimo 8 e no máximo 70 cadeiras por Estado, proporcionalmente à população. O STF decidiu que o Congresso deve revisar a distribuição das cadeiras, com base no Censo de 2022, até 30 de junho de 2025.

Com a redistribuição, 7 Estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam. Motta quer evitar perdas para seu Estado, a Paraíba, que passaria de 12 para 10 deputados.

O Supremo destacou que o Congresso foi omisso ao não seguir o que diz o artigo 45, § 1º, da Constituição, que requer adequação proporcional à população.

Motta propõe que apenas os Estados que tiveram aumento populacional ganhem mais cadeiras, somando 14 novas, aumentando o total para 527.

No entanto, alguns integrantes da bancada de São Paulo resistem, pois o aumento poderia resultar em uma defasagem para o Estado, que já possui o número máximo de deputados.

O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) criticou a proposta, argumentando que a medida prejudica a proporcionalidade da representação e sugere que a questão deve ser discutida com a população.