Comissão aprova projeto de lei que impede uso de sons estridentes em sinais escolares para preservar aluno com autismo
Projeto de lei visa tornar ambientes escolares mais inclusivos para alunos com Transtorno do Espectro Autista. Com a aprovação, escolas devem adotar sinais sonoros suaves para evitar desconfortos sensoriais.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de agosto, um projeto de lei que proíbe o uso de sons estridentes em sinais escolares.
O texto determina que as instituições de ensino adotem “sinais musicais ou visuais” adequados para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposto pelo deputado Marco Tavares (PDT-RJ), o projeto exige que a música seja “suave, agradável e em volume adequado” para evitar desconforto e riscos de pânico aos alunos com TEA.
Segundo Tavares, essa mudança é crucial para garantir um ambiente escolar mais saudável e agradável.
O relator do projeto, Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), unificou propostas semelhantes em um substitutivo, que será avaliado e, se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
Trechos que previam punições para escolas que não cumprissem a lei foram removidos, incluindo multas e perda de alvará.
Em 26 de junho, a Câmara também aprovou um outro projeto sobre autismo, estabelecendo o Dia do Orgulho Autista em 18 de junho. Este texto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de retornar ao Senado.
Com informações do Estadão Conteúdo