Comissão da Câmara aprova aumento de pena para aliciamento de menores nas redes após vídeo de Felca

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de setembro, uma proposta que aumenta a punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O novo texto eleva a pena em um terço da já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, a punição varia de um a três anos de prisão e multa para aliciadores, assediadores ou constrangedores de crianças.

A proposta foi apresentada em 2019 e aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família em 2022. A nova tramitação se deu após um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a sexualização e exploração de menores nas redes sociais.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) relatou a proposta e destacou a urgência após casos de pais exibindo filhos em situações impróprias para lucro nas plataformas digitais. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara antes de seguir ao Senado.

Simultaneamente, foi criado um grupo de trabalho para desenvolver propostas de proteção a crianças online, com a expectativa de apresentar um texto unificado em 30 dias. Uma comissão geral irá debater o assunto no plenário em 20 de agosto.

Após o vídeo de Felca, surgiram 32 novos projetos de lei focados em prevenir a exposição e crimes sexuais contra menores na internet.

Quem é Felca?

Felipe Bressanim Pereira, ou Felca, 27 anos, é um influenciador digital e criador de conteúdo de Londrina (PR). Iniciou com vídeos de humor e jogos, e hoje aborda tendências e cotidiano em seu canal com milhões de inscritos.