Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de aliciamento de crianças nas redes sociais
Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de crianças online, enquanto debate sobre a adultização infantil nas redes sociais ganha força. Projeto avançará para votação no Plenário da Câmara em meio a discussões sobre a urgência do tema.
CCJ aprova projeto de lei para aumentar pena por aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais.
O PL 2857/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ainda precisa passar pelo Plenário. A pena será aumentada em um terço.
A aprovação acontece após o anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que formará um grupo de trabalho para discutir a “adultização” infantil nas redes sociais, considerado um tema urgente.
Há mais de 60 projetos relacionados ao assunto tramitando na Casa, e o colegiado terá 30 dias para apresentar uma proposta.
A relatora da matéria, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a relevância do projeto e mencionou um vídeo do youtuber Felca sobre o tema.
A oposição tentou votar um projeto (PL 1329/2024) que exige justificativas para a remoção de conteúdos nas redes sociais, mas a votação foi adiada com estratégias de obstrução do governo.
O pedido de vista conjunta foi feito por deputados de diferentes partidos.