Comissão de Agricultura do Senado também aprova marco do licenciamento ambiental
Projeto de lei altera marco legal de licenciamento ambiental, gerando divisões entre ministérios. A votação simbólica na CRA sinaliza urgência para a discussão no plenário ainda nesta quarta-feira.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui o novo marco legal de licenciamento ambiental nesta terça-feira (20).
O colegiado também aprovou um requerimento de urgência para que o texto vá ao plenário, previsto para quarta-feira (21). Anteriormente, a matéria já havia sido aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), mas com votos contrários do PT e da senadora Eliziane Gama.
O projeto tramitou em duas comissões simultaneamente e teve dois relatores: Confúcio Moura (CMA) e Tereza Cristina (CRA), que concordaram em um texto consensual após articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O projeto é considerado prioridade por Alcolumbre, que critica a burocracia excessiva da legislação atual, que atrasa obras de infraestrutura.
O texto gera divisões no governo Lula; é apoiado por ministérios como Transporte, Agricultura e Cidades, mas a ala ambiental se opõe.
De acordo com o Valor, a movimentação de Alcolumbre é vista como uma retaliação a Marina Silva e ao Ibama, relacionada à exploração petrolífera na Margem Equatorial, especialmente na Bacia da Foz do Amazonas.
Senadores aliados de Alcolumbre sugerem que foram os obstáculos no processo de autorização de estudos na região, atribuídos ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama, que motivaram essa retaliação.