Comissão de Educação aprova pena mais rígida para crime em escola
Medida visa aumentar a segurança nas escolas e proteger professores e alunos de atos violentos. O projeto segue para a Comissão de Segurança Pública após aprovação no Senado.
Comissão de Educação do Senado aprovou, em 1º de abril de 2025, um projeto de lei que endurece penas para crimes em instituições de ensino.
A proposta é parte de um pacote de segurança apresentado pelo governo em 2023, após ataques a escolas, e classifica esses crimes como hediondos.
O texto será avaliado pela Comissão de Segurança Pública.
O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que a medida visa reforçar a proteção dos espaços escolares e punir com rigor atos violentos.
Moura ressaltou dados da OCDE, que mostram o Brasil no ranking de violência contra professores, e considerou o cenário preocupante.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão, apontou o aumento do adoecimento mental entre educadores, indicando que a violência impacta as relações em sala de aula.
O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e, após votação no Senado, seguirá para sanção presidencial.