Comissão deve votar relatório preliminar da LDO na próxima semana, afirma Efraim Filho
A votação do relatório preliminar da LDO 2026 está agendada para a próxima quarta-feira na CMO, com o objetivo de evitar atrasos na aprovação do orçamento. O presidente do colegiado, Efraim Filho, destaca a importância de manter o calendário e evitar conflitos entre os parlamentares.
Relatório da LDO de 2026 será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima quarta-feira (9), conforme informou Efraim Filho (PB), presidente do colegiado.
O objetivo é finalizar a legislação antes do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo governo, que deve ocorrer até o fim de agosto. No entanto, a votação da LDO pode ser adiada para agosto devido ao atraso na votação do Orçamento de 2025.
Efraim busca retomar o calendário da CMO após esses atrasos, evidenciando que a LDO deve ser aprovada sem grandes conflitos com os parlamentares. Ele observa que as discussões principais ocorrerão durante a votação da PLOA no segundo semestre.
Sobre o bloqueio das emendas parlamentares, Efraim acredita que não haverá a autorização para o Executivo bloquear emendas na LDO de 2026, após um veto ao dispositivo no ano anterior. O Congresso já se posicionou contra essa prática, e a tendência é que o veto ao bloqueio seja derrubado na próxima sessão de vetos.
A agilidade na aprovação da LDO e LOA é essencial, especialmente em ano eleitoral, pois garante a liberação de emendas, com um montante total previsto de R$ 50,3 bilhões na LOA de 2025.
Efraim enfatizou que o foco da CMO será a responsabilidade e o equilíbrio fiscal, indicando que o relator de receitas do PLOA não será alguém da base do governo, mas sim um relator independente. O relator-geral da PLOA será Isnaldo Bulhões (MDB-AL), alinhado ao governo.
Um relator da receita atuará para conter gastos em ano eleitoral, conforme a resolução do Congresso de 2006 exige que esta posição seja ocupada por um senador de partido divergente do relator-geral.