Comissão do Congresso aprova reajuste de 9% para militares das Forças Armadas
Medida provisória já está em vigor e aguarda votação final em agosto. Reajuste visa compensar perdas inflacionárias e beneficia cerca de 740 mil militares.
Comissão mista do Congresso aprova medida provisória que reajusta em 9% o soldo dos militares das Forças Armadas.
O reajuste já está em vigor desde abril e abrange militares da ativa, reserva e pensionistas. No entanto, precisa ser validado pelos plenários da Câmara e do Senado até agosto para se tornar lei definitiva.
O texto mantém os termos da MP de março, com dois momentos para o reajuste:
- 4,5% em abril de 2024
- 4,5% em janeiro de 2026
O governo estima que 740 mil pessoas serão beneficiadas. O reajuste incide apenas sobre o soldo, não incluindo adicionais relacionados a cargos ou tempo de serviço.
Com o reajuste, o soldo mais baixo passa de R$ 1.078 para R$ 1.177, e os de patentes mais altas, de R$ 13.471 para R$ 14.711.
O impacto fiscal é estimado em R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026, conforme o Ministério da Fazenda.
A proposta é parte de um acordo do Executivo com servidores federais, que receberam aumento de 9% para compensar perdas inflacionárias. Contudo, representantes militares demandam um reajuste maior de 18% devido à defasagem histórica.
A medida provisória seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde necessita ser aprovada até 1º de agosto para não perder validade. O governo articula a votação para julho, antes do recesso parlamentar.