Comissão do Senado aprova nomes para Aneel e ANP com apenas 1 voto contrário
Senado aprova indicações para agências reguladoras de energia e petróleo. Nomes seguem agora para votação no plenário, com prazos estabelecidos para renúncias.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação de quatro nomes para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A votação teve apenas 1 voto contrário em um quórum de 21 parlamentares. Os nomes agora aguardam o aval do plenário.
Artur Watt Neto foi indicado para o cargo de diretor-geral da ANP, e Pietro Adamo Sampaio Mendes como diretor. Na Aneel, foram aprovados Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior.
Os nomes estavam sendo articulados desde o ano passado, resultando em uma rápida aprovação na Comissão, sem questionamentos prolongados.
A principal alteração foi relacionada ao prazo de renúncia dos indicados que ocupam cargos em entidades reguladas. O acordo permite que essa desincompatibilização ocorra após a aprovação em plenário.
Pietro Mendes, atualmente presidente do Conselho de Administração da Petrobras, precisará renunciar, assim como Gentil Nogueira, que integrava o conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Após a aprovação em plenário, haverá um prazo de 24 horas para a comprovação da renúncia.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias