Comissão do Senado deve votar criação da Carteira Nacional Docente
Senado discute a criação da Carteira Nacional Docente para facilitar identificação e valorização dos professores. Projeto busca padronizar documento de identidade e garantir acesso a benefícios de maneira uniforme.
Projeto de Lei 41 de 2025, que cria a Carteira Nacional Docente (CND), será votado na Comissão de Educação e Cultura do Senado na terça-feira, 22 de abril de 2025.
Se aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário, caso não haja recurso.
De autoria do senador Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação, a proposta visa:
- Identificar professores das redes públicas e privadas;
- Promover valorização e reconhecimento da profissão;
- Facilitar acesso às prerrogativas de professores.
A CND terá validade nacional e incluirá um código de barras QR, funcionando como prova de identidade legal.
Os benefícios oferecidos por ações públicas e privadas buscam valorizar professores, mas a falta de padronização gera dificuldades e fraudes no acesso a eles.
“No Brasil, não existe um documento nacional que identifique os professores”, afirma Camilo Santana, ressaltando as disparidades no tratamento e direitos dos docentes.
A relatoria do projeto é do senador Cid Gomes (PSB-CE).
Fonte: Agência Senado