Comissão mista da medida provisória alternativa ao IOF deve ser instalada na terça-feira
Comissão mista da MP sobre IOF será instalada na próxima terça-feira com foco na taxação de operações financeiras. Governistas assumem principais cargos do colegiado, garantindo maior controle sobre o processo legislativo.
Instalação da Comissão Mista da MP do IOF: prevista para terça-feira (15) às 14h40, contará com a eleição do presidente, vice-presidente e relator.
Relatoria: O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será o relator, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A presidência deve ser ocupada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), um aliado do governo.
Objetivo: A medida provisória propõe aumentar a taxação sobre bets, mudar a alíquota da tributação de rendimentos de aplicações financeiras e ativos virtuais, e acabar com isenções de títulos incentivados.
Negociações em Andamento: O governo busca alternativas para derrubar o aumento do tributo, com audiências agendadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para o dia 15.
Proposta do Ex-Presidente da Câmara: Arthur Lira (PP-AL) sugere incluir alternativas à elevação do IOF em seu parecer sobre a ampliação da isenção do Imposto de Renda. O ministro Fernando Haddad expressou descontentamento com essa sugestão durante reunião com líderes do Congresso.