Comitê do governo aprova imposto zero para importação de alimentos; veja lista completa
Governo busca conter a inflação de alimentos com a isenção de tarifas para 11 produtos importados. A medida inclui a sardinha, cuja alíquota foi zerada dentro de uma cota específica para evitar impactos negativos na indústria local.
Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em 13 de outubro, a redução a zero das tarifas de importação de 11 alimentos.
Medida visa conter a inflação de alimentos, já anunciada pelo governo Lula, e precisava de formalização pelo MDIC. O objetivo é aumentar a oferta e inibir altas de preços, contribuindo para a meta de inflação.
Lista de alimentos isentos:
- Sardinha (com quota de 7,5 mil toneladas);
- Aumento da quota do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a cota para a sardinha protegerá o setor produtivo. A medida começará a valer para “preparações e conservas de sardinhas” cuja alíquota atual é de 32%.
Alckmin estimou que a zeragem pode resultar em R$ 650 milhões em perda de arrecadação em um ano. Contudo, a duração da isenção será definida conforme necessário para estimular a redução de preços.
Além disso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou preocupações sobre o impacto na cadeia produtiva de pescados.
No tocante ao ICMS sobre produtos da cesta básica, Alckmin informou que alguns Estados já adotaram alíquotas diferenciadas e que o governo não obrigará a implementação, mas encorajará.
Resumo: O governo busca medidas emergenciais para reduzir preços de alimentos e enfrentar a inflação, com apoio de quotas e isenções fiscais.