Como a cannabis mudou o direito (e vice-versa)
Em seu novo livro, Emílio Figueiredo traça a trajetória da advocacia canábica no Brasil, destacando as conquistas jurídicas que garantiram direitos ao cultivo e ao uso medicinal da cannabis. A obra, resultado de pesquisas e entrevistas, se torna uma referência essencial para profissionais do direito e ativistas da causa.
Emílio Figueiredo, advogado reconhecido no cenário da cannabis no Brasil, lança “Advocacia e Maconha: Uma Etnografia sobre os Advogados nas Defesas e Demandas da Cannabis no Brasil”.
O livro é resultado de sua tese de mestrado na UFF e explora a história dos advogados na defesa da cannabis, combinando metodologia antropológica, entrevistas e relatos pessoais.
Dentre as conquistas importantes no direito canábico, destacam-se:
- Habeas corpus para cultivo, permitindo que mais de 7.000 pessoas cultivem cannabis sem riscos;
- Direito de cultivo para associações de pacientes;
- Habeas corpus coletivo, originado de fundamentos do habeas corpus individual.
Essas teses foram desenvolvidas em colaboração com outros advogados e marcam um avanço no cenário de regulação brasileira, ainda que lento.
Figueiredo enfatiza que, embora a advocacia canábica tenha raízes mais antigas, com profissionais atuando há 50 anos, as defesas eram limitadas na época. “Os advogados consideravam o usuário como dependente químico”, explica.
Graças a sua abordagem e essa sinergia entre os advogados, foi possível criar teses argumentativas robustas, muitas das quais são compartilhadas livremente entre colegas, promovendo a colaboração no setor.
Emílio observa que, apesar das preocupações sobre o futuro da advocacia canábica, ele acredita em um novo patamar de argumentação que se desenvolverá. Ele sugere que essa evolução poderá se estender até os psicodélicos, abrindo novas fronteiras jurídicas.