Como a disputa política por indicações de diretores afeta o funcionamento das agências reguladoras
Falta de diretores efetivos nas agências reguladoras coloca em risco a autonomia e a eficácia das instituições, impactando a confiança de investidores no ambiente econômico. Disputas políticas entre governo e Congresso complicam o preenchimento das vagas, acentuando a insatisfação de congressistas e especialistas.
Agências reguladoras federais enfrentam crise de diretores vacantes. Levantamento mostra que 23 das 60 posições estão ocupadas por interinos ou substitutos, e oito vagas abrirão em 2025.
Essas agências são essenciais para garantir serviços públicos, proteger consumidores e atrair investidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou 14 indicações ao Congresso, mas ainda restam nove vagas abertas.
As agências enfrentam:
- Corte de verbas que prejudica a fiscalização.
- Indicações políticas que afetam a autonomia.
A indicação de diretores é disputada entre governo e Congresso, pois as agências definem regras para setores econômicos. Apesar das tentativas de Lula, senadores relatam disputas internas que atrasam as indicações.
Recentemente, o Ministério de Minas e Energia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estão em conflito sobre as indicações para a Aneel e ANP. A escolha de diretores interinos gera irritação entre congressistas.
Especialistas ressaltam que a elevada interinidade compromete a efetividade das agências. A diversidade nas diretorias é considerada crucial para decisões mais abrangentes, evitando um quadro técnico excessivamente interno.
Além disso, o presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras alerta que a interinidade compromete a autonomia e a democratização das decisões, podendo afetar a insegurança jurídica que investidores percebem nas agências.