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Como decisão da Suprema Corte dos EUA expande poder de Trump e futuros presidentes

Decisão da Suprema Corte fortalece a capacidade do presidente de implementar ordens executivas, ao limitar o poder dos juízes de instâncias inferiores. A medida deve desencadear uma série de debates jurídicos sobre a cidadania e outras políticas administrativas.

Suprema Corte concede vitória a Donald Trump ao limitar o poder de juízes de instâncias inferiores em bloquear ordens executivas.

Trump chamou a decisão de um feito "grandioso e surpreendente", destacando que representa uma vitória monumental para a Constituição e o Estado de Direito.

A origem do caso está na tentativa de Trump de eliminar a cidadania por nascimento para filhos de imigrantes em situação irregular, uma ordem bloqueada anteriormente por um juiz federal.

A decisão da Suprema Corte permite que o governo avance na implementação de sua política sobre cidadania, embora a questão da constitucionalidade permaneça em debate.

A cidadania por nascimento, garantida pela 14ª Emenda, será discutida novamente em outubro.

Juízes estaduais dominados por democratas provavelmente não agirão rapidamente, desafiando a ordem. A juíza Amy Coney Barrett deixou a possibilidade para novos argumentos pelos estados contra a ação de Trump.

Além da cidadania, a decisão amplia o poder presidencial, permitindo que Trump avance em políticas que antes estavam bloqueadas. Desde sua posse, o Serviço de Pesquisa do Congresso contabilizou 25 casos similares.

Trump afirmou que agora pode prosseguir com políticas anteriormente suspensas, enquanto juízes conservadores também bloquearam ações da presidência de Joe Biden e do ex-presidente Barack Obama.

A Suprema Corte estabeleceu que tribunais inferiores devem agir rapidamente em conformidade com suas regras, mas isso ocorrerá mais tarde no processo judicial, dando mais espaço para os presidentes agirem.

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