Como decisão da Suprema Corte dos EUA expande poder de Trump e futuros presidentes
Decisão da Suprema Corte fortalece a capacidade do presidente de implementar ordens executivas, ao limitar o poder dos juízes de instâncias inferiores. A medida deve desencadear uma série de debates jurídicos sobre a cidadania e outras políticas administrativas.
Suprema Corte concede vitória a Donald Trump ao limitar o poder de juízes de instâncias inferiores em bloquear ordens executivas.
Trump chamou a decisão de um feito "grandioso e surpreendente", destacando que representa uma vitória monumental para a Constituição e o Estado de Direito.
A origem do caso está na tentativa de Trump de eliminar a cidadania por nascimento para filhos de imigrantes em situação irregular, uma ordem bloqueada anteriormente por um juiz federal.
A decisão da Suprema Corte permite que o governo avance na implementação de sua política sobre cidadania, embora a questão da constitucionalidade permaneça em debate.
A cidadania por nascimento, garantida pela 14ª Emenda, será discutida novamente em outubro.
Juízes estaduais dominados por democratas provavelmente não agirão rapidamente, desafiando a ordem. A juíza Amy Coney Barrett deixou a possibilidade para novos argumentos pelos estados contra a ação de Trump.
Além da cidadania, a decisão amplia o poder presidencial, permitindo que Trump avance em políticas que antes estavam bloqueadas. Desde sua posse, o Serviço de Pesquisa do Congresso contabilizou 25 casos similares.
Trump afirmou que agora pode prosseguir com políticas anteriormente suspensas, enquanto juízes conservadores também bloquearam ações da presidência de Joe Biden e do ex-presidente Barack Obama.
A Suprema Corte estabeleceu que tribunais inferiores devem agir rapidamente em conformidade com suas regras, mas isso ocorrerá mais tarde no processo judicial, dando mais espaço para os presidentes agirem.