Como decisão unânime da Suprema Corte dos EUA sobre 'heterofobia' abre caminho para casos de 'discriminação reversa'
Decisão unânime da Suprema Corte redefine os critérios de provas para casos de discriminação no trabalho. Agora, integrantes de grupos majoritários têm a mesma proteção legal em processos de discriminação.
A Suprema Corte dos EUA decidiu a favor de uma mulher de Ohio, Marlean Ames, que alegou discriminação no trabalho por ser heterossexual.
Os ministros votaram unanimemente sobre os critérios de provas, facilitando ações de "discriminação reversa". Ames, após mais de 20 anos no Departamento de Serviços para Juventude, teve uma promoção negada e foi rebaixada.
A decisão reduz o nível de evidências necessário para que integrantes de grupos majoritários, como brancos e heterossexuais, apresentem denúncias. Antes, exigências adicionais eram necessárias, mas agora o padrão é o mesmo para todos.
A ministra Ketaji Brown Jackson escreveu a opinião oficial, apoiada por ministros conservadores, como Clarence Thomas e Neil Gorsuch. A corte decidiu que as leis de anti-discriminação se aplicam a todos os americanos.
O tribunal não avaliou o mérito original do caso e determinou que tribunais inferiores devem reavaliar com os novos padrões de evidências. Ames alegou que, apesar de avaliações positivas, a promoção foi dada a uma mulher lésbica e que foi rebaixada em favor de um homem gay.
Ames argumentou que seu empregador favorecia funcionários LGBTQIA+ devido à sua orientação heterossexual. Os tribunais inferiores consideraram sua denúncia sem evidências suficientes, o que levou a questão à Suprema Corte. Durante uma audiência em fevereiro, os ministros mostraram simpatia pelo argumento de Ames.