Como é e para que serve a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro
Jair Bolsonaro é submetido a medidas cautelares que incluem tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar, em meio a investigações sobre tentativas de golpe. A decisão de monitoramento visa evitar influências nas investigações e garantir a segurança das instituições brasileiras.
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi equipado com tornozeleira eletrônica na sexta-feira (18/7), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A decisão se relaciona à investigação sobre tentativa de golpe de Estado, com indícios de crimes como coação do processo e obstrução de justiça.
Além do monitoramento, Bolsonaro deve cumprir recolhimento domiciliar noturno e está proibido de usar redes sociais.
A Procuradoria-Geral da República apoiou essa medida, citando declarações do deputado Eduardo Bolsonaro sobre pressões ao governo dos EUA.
A tornozeleira é uma medida cautelar, sem condenação, para evitar influência nas investigações e possíveis fugas.
O dispositivo, que emite alertas se o monitorado sai da área permitida, é regulamentado desde 2010 e tem visto seu uso aumentar: mais de 172 mil pessoas utilizavam em 2024.
É importante ressaltar que o descumprimento das regras do monitoramento não configura crime, a menos que haja tentativa de sabotagem.
O uso da tornozeleira pode ser imposto em diferentes fases do processo penal, com o juiz avaliando sua necessidade e proporcionalidade.
Sobre o funcionamento: se a bateria do aparelho acabar, podem ocorrer alertas, e a falta de recarga pode ser interpretada como tentativa de fuga.
Apesar da curiosidade nas redes sociais, um estudo de 2020 mostrou que 84% dos usuários relataram desconforto e 81% sentem que o dispositivo prejudica suas relações sociais.
Problemas de estigma e acesso a trabalho e serviços públicos foram destacados, além da falta de apoio psicológico nos Estados brasileiros.