Como e quando: saiba como funcionará, passo a passo, o reembolso de descontos no INSS

Ressarcimento começará em 13 de novembro e beneficiários devem confirmar descontos pelo aplicativo Meu INSS. Estão envolvidos 9 milhões de aposentados e pensionistas, com informações detalhadas disponibilizadas em um dia após a notificação.

Ressarcimento de Descontos Indevidos no INSS

O processo de ressarcimento dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS começará na próxima terça-feira, dia 13. O governo notificará 9 milhões de aposentados e pensionistas via aplicativo Meu INSS.

Como verificar se você está prejudicado: Acesse sua conta no Meu INSS ou contate o Canal 135. Na quarta-feira, dia 14, será informado o valor do desconto e a associação beneficiada.

Processo de Ressarcimento:

Notificação: A notificação será feita pelo Meu INSS. O INSS não utiliza outros meios de comunicação.
Reconhecimento do Desconto: O idoso poderá confirmar se reconhece o desconto, sem necessidade de enviar documentos.
Prazos: Se o desconto não for reconhecido, a associação terá 15 dias úteis para comprovar a legalidade do desconto.
Devolução do Dinheiro: O governo informará quando iniciará a devolução; se todo o valor for fraudado, pode chegar a R$ 5,9 bilhões.
Contingência: Se associações não tiverem recursos para ressarcir, o governo considerará usar recursos públicos.

Possível Judicialização: Se a associação comprovar vínculo, mas o aposentado negar autorização, a situação poderá ser levada à justiça, onde o INSS representará o segurado.