Como fazer o ajuste fiscal estrutural: redução de gastos e políticas de sustentabilidade ambiental

Dados fiscais do Brasil: Em 2011, a carga tributária foi de 33,4% do PIB, subindo para 34,2% em 2024.

As despesas do governo com previdência e assistência social aumentaram de 12,6% para 16,3% do PIB durante o mesmo período, ou seja, uma elevação de 3,7%.

Salários dos servidores e investimentos públicos caíram de 13,3% do PIB em 2011 para 12,8% em 2024.

Em 2011, o governo teve um superávit primário de 2,9% do PIB, enquanto em 2024, registrou um déficit primário de 0,4%.

Os principais pontos destacados são:

• O governo se tornou um fundo deficitário de previdência e assistência social.
• A carga tributária cresceu menos que as despesas primárias.
• O setor público entrou em déficit estrutural.

A necessidade de ajuste fiscal para estabilizar a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) varia conforme o cenário macroeconômico. Por exemplo, um superávit primário de 2,4% do PIB é necessário para estabilizar a dívida em 80% do PIB.

Para 2025, espera-se um déficit primário de 0,6% do PIB, resultando em um ajuste estrutural de aproximadamente 3% do PIB, cerca de R$ 380 bilhões.

O Banco Mundial sugere uma lista de medidas para um ajuste fiscal de 5,4% do PIB em uma década, incluindo:

• Ajustes tributários
• Cortes de gastos obrigatórios
• Políticas de sustentabilidade ambiental

Medidas como maior taxação sobre combustíveis fósseis e um sistema eficiente de comércio de emissões são destacadas.

Além dos ganhos fiscais diretos, há potencial para elevar o crescimento econômico através da melhor distribuição das precipitações, reduzindo o desmatamento.

A bola está com a política: As questões técnicas estão claras.