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Senadores apresentam relatório unificado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental após anos de tramitação. O projeto busca simplificar o licenciamento, equilibrando a preservação ambiental e a produção agropecuária.
Proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) avança após 4 anos no Senado, com textos unificados das comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA).
Hoje, o senador Confúcio Moura leu o relatório na CMA e a senadora Tereza Cristina apresentará na CRA à tarde. O texto já recebeu mais de 90 emendas.
O objetivo é equilibrar preservação ambiental e produção sustentável, visando simplificar e agilizar o processo de licenciamento.
Legislação atual (Lei 6.938, de 1981) é considerada confusa, com múltiplos órgãos envolvidos no licenciamento, de acordo com Confúcio. A proposta busca refinamentos para melhorar a situação.
Tereza destacou a necessidade de urgência na votação, dado que o projeto já tramita por 17 anos na Câmara e 4 anos no Senado. Ela defende a modernização do processo sem comprometer a eficiência.
O presidente da CMA, Fabiano Contarato, sugere que a discussão será aberta na próxima semana, esperando uma votação rápida nas comissões.
O senador Beto Faro apontou que ainda existem divergências no projeto, enquanto Jorge Seif criticou a burocracia no licenciamento ambiental.
Confúcio enfatiza que a LGLA é um marco inicial que regulamenta o artigo 225 da Constituição, visando um ambiente ecologicamente equilibrado. Ele garantiu que o papel dos conselhos será mantido e que o texto remete à Lei Complementar 140.