Como funciona o saque-aniversário do FGTS? Como sacar? Qual o valor? Calculadora do GLOBO faz as contas para você
Governo Lula permitirá que trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário do FGTS resgatem valores retidos. Medida provisória será publicada após o carnaval e pode beneficiar 12,1 milhões de pessoas, injetando R$ 12 bilhões na economia.
Governo Lula irá liberar saque do FGTS: Após o carnaval, será publicada uma medida provisória permitindo que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos possam retirar o saldo retido.
Como funciona o saque-aniversário? É uma modalidade criada por Jair Bolsonaro, permitindo resgatar uma parte do FGTS anualmente. O montante a ser retirado varia: começa com 50% e diminui até 10%, com adicionais.
Impasse da demissão: Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não pode sacar o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa; recebe apenas a multa de 40% sobre o fundo.
Carência: Após aderir ao saque-aniversário, há um prazo de dois anos para retornar à modalidade de saque rescisão.
Nova medida do governo: Com a MP, quem foi demitido entre 2020 e a publicação poderá sacar o saldo retido, limitado inicialmente a R$ 3 mil, com o restante liberado em até 110 dias.
Liberação do dinheiro: O pagamento pode ser feito em agências da Caixa, lotéricas ou digitalmente. Para evitar tumultos, a Caixa priorizará canais digitais.
Quem terá direito? Trabalhores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa desde janeiro de 2020, beneficiando 12,1 milhões de pessoas, injetando R$ 12 bilhões na economia.
Retorno ao mercado de trabalho: Ex-trabalhadores poderão sacar o saldo retido da demissão, mas não dos novos depósitos de um novo trabalho.
Mudanças futuras: Trabalhadores demitidos após a MP não poderão resgatar o saldo retido. A medida não está clara para quem usou o FGTS como garantia em empréstimos.
Impacto na construção civil: A liberação do saque-aniversário preocupou o setor, pois pode afetar recursos destinados à construção civil.
Motivo da decisão: O governo acredita que houve desinformação sobre as regras do saque-aniversário e busca aumentar a popularidade de Lula com a medida.