Como linha dura de novo governo de Portugal com regras de imigração afeta brasileiros: 'Vida em suspenso'
Mudanças nas políticas de imigração em Portugal levantam preocupações entre imigrantes, que temem o impacto no reagrupamento familiar. Propostas que endurecem as regras podem levar a uma onda de brasileiros buscando alternativas em outros países europeus.
Caroline, 37 anos, curitibana em Portugal, enfrenta incertezas devido a nova política migratória. Ela possui permissão de residência, emprego e noivo, mas teme que a mudança dificulte o reagrupamento familiar.
A nova proposta de imigração pretende exigir dois anos de residência antes que imigrantes possam solicitar o reagrupamento, em contraste com a regra atual, que permite que isso ocorra assim que se tenha um cartão de residência. Somente menores de idade poderiam ser reagrupados em território português, enquanto adultos teriam que solicitar via consulado em seus países.
O governo justifica a mudança como uma maneira de garantir que quem pede reagrupamento tenha um vínculo laboral estável em Portugal. Rui Armindo Freitas, secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração, defende que o objetivo não é separar famílias.
As mudanças propostas incluem exceções para imigrantes de altas qualificações e portadores de golden visas, que poderiam reagrupar suas famílias imediatamente após a obtenção do cartão de residência.
Caroline se enquadra nessa categoria, mas a incerteza sobre a aprovação da lei gera preocupação. Outro imigrante, Celso Pequeno, enfrenta dificuldades com a burocracia e considera mudar-se para a Espanha se a nova legislação for aprovada.
A proposta de lei é parte de uma política mais restritiva de imigração, que inclui a limitação de vistos de procura de trabalho e alterações nas normas de nacionalidade, estendendo o período mínimo de residência para obtenção de cidadania em Portugal.
Grupos de imigração e apoiadores criticam o governo, argumentando que essas mudanças podem agravar as dificuldades que já enfrentam. Ana Paula Costa, vice-presidente da Casa do Brasil, sugere que a solução não está em restringir direitos, mas sim em melhorar a eficiência administrativa.
Enquanto isso, Caroline e outros brasileiros se preocupam com as implicações dessas mudanças em suas vidas e na possibilidade de trazer suas famílias para Portugal.
Resumo das mudanças propostas:
- Reagrupamento familiar: Dois anos de residência exigidos para adultos, menores podem ser reagrupados no país.
- Vistos de procura de trabalho: Limitação para candidatos com altas qualificações.
- Nacionalidade: Aumento do tempo mínimo de residência para solicitar cidadania, de cinco para sete ou dez anos.
- Cidadania para crianças: Prazo para atribuição aumentará de um para três anos.