Como o novo IOF afeta o mercado de previdência

Tentativa do governo de fechar brechas tributárias dos VGBLs: impacto significativo no mercado de previdência privada.

Na última quinta-feira, o governo anunciou uma alíquota de 5% de IOF sobre os aportes mensais superiores a R$ 50 mil nos planos de previdência do tipo VGBL.

Entre janeiro de 2024 e março de 2025, R$ 240 bilhões foram investidos em planos de previdência, com os VGBLs recebendo cerca de 90% do total. Estima-se que entre 70% e 80% das aplicações foram superiores a R$ 50 mil por mês.

Executivo da Fenaprevi acredita que boa parte dos recursos será redirecionada para outros investimentos.

Segundo a Goldman Sachs, a medida afetará empresas como BB Seguridade e Caixa Seguridade, onde o negócio representa 10% a 15% dos resultados.

Embora o patrimônio dos VGBLs soma R$ 1,3 trilhão, não há dados sobre o número de aportes mensais superiores a R$ 50 mil para projeções precisas.

O Ministério da Fazenda justificou a nova taxa como uma forma de evitar distorções de mercado. Enquanto isso, VGBLs atraíram recursos resgatados de fundos exclusivos no ano passado, aumentando a captação líquida.

Um executivo comentou sobre a brecha beneficiando grandes investidores que aplicavam recursos em VGBLs aproveitando vantagens tributárias.

Contudo, restam dúvidas: por qual motivo arbitrar o valor de R$ 50 mil?
Como ficará a cobrança de IOF se o investidor fizer aportes em instituições diferentes?
Além disso, algumas instituições já tornaram indisponíveis os aportes superiores a R$ 50 mil em seus aplicativos.

O investidor agora precisa recorrer ao gerente para investir, o que poderá resultar em confusões quanto a novas regras tributárias.