Como será o portal da reforma tributária, que vai lidar com 'tsunami' de dados maior que o Pix
Projeto de Reforma Tributária do Consumo inicia testes com 100 empresas em julho, visando otimizar a gestão de tributos. Sistema revolucionário promete reduzir custos e melhorar a apuração fiscal antes da implementação total em 2027.
Cerca de 100 empresas iniciarão em julho o projeto RTC (Reforma Tributária do Consumo), que inclui um novo portal.
Este piloto contará com até 500 companhias nos meses seguintes, visando testar e aprimorar o ambiente até ser disponibilizado a todos os contribuintes brasileiros em janeiro de 2026.
A cobrança de tributos começará em 2027. O sistema, desenvolvido pela Receita Federal e pelo Serpro, será composto por ferramentas para reduzir custos na gestão tributária, como:
- Calculadora de tributos
- Alertas de erros
- Declaração pré-preenchida
- Monitoramento em tempo real
Além disso, o portal permitirá que pessoas físicas consultem informações sobre devolução de tributos via cashback para baixa renda.
A diretora do Serpro, Ariadne Lopes Fonseca, destacou que este é o maior projeto tecnológico do país em termos de dados. O volume anual de armazenamento será de 5 petabytes.
As empresas que participarão da fase inicial devem ter cooperação com o fisco, como as do programa Confia. Uma segunda etapa incluirá empresas que lidam com documentos fiscais estaduais.
O mínimo produto viável será entregue em janeiro de 2026 para destacar a CBS nos documentos fiscais, com um período de teste até o início da cobrança em 2027.
O sistema buscará minimizar erros e multas, com notificações imediatas para inconsistências. Será implementado um sistema de arrecadação automático chamado split payment, inicialmente opcional.
A integração entre CBS federal e IBS (imposto de estados e municípios) será realizada via portal da reforma, com processamento separado.
O sistema operará em uma nuvem soberana do governo, garantindo a segurança das informações. A plataforma será adaptada para se integrar aos sistemas existentes dos contribuintes através de APIs.
O Serpro, em colaboração com empresas como Google, Amazon, Huawei e IBM, espera simplificar a administração tributária no Brasil com tecnologias inovadoras.