Composição do tribunal que absolveu Daniel Alves conta com 3 mulheres
Daniel Alves é absolvido de acusação de estupro em decisão unânime do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. O tribunal destacou a falta de provas suficientes e inconsistências no depoimento da vítima.
Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu Daniel Alves da acusação de estupro em caso ocorrido em boate de Barcelona em dezembro de 2022.
A decisão unânime, divulgada em 28 de fevereiro de 2025, foi tomada por um colegiado de 3 juízas e 1 juiz. A sentença apontou que as alegações da defesa da vítima apresentavam deficiências avaliativas, impossibilitando a confirmação da avaliação do tribunal de primeira instância.
O tribunal indicou falta de fiabilidade no depoimento do denunciante. Diante das insuficiências probatórias, concordaram com a revogação da condenação e anulação das medidas cautelares. A decisão reafirmou que não houve superação dos padrões exigidos pela presunção de inocência.
Em janeiro de 2023, Alves foi preso e ficou mais de um ano detido, sendo liberado após pagar fiança de €1 milhão. A defesa da vítima pleiteava 12 anos de prisão sem fiança.
A Seção de Apelações da Justiça Espanhola sustentou que a conduta do denunciante, registrada em gravações, é divergente de sua declaração, o que não poderia afetar a análise do consentimento. O acórdão destacou que a liberdade sexual e o consentimento individual são indissociáveis para atos sexuais.