“Comprou do sonegador? É solidário.” Fazenda de SP começa a cobrar dos postos

Sefaz-SP intensifica fiscalização de distribuidoras de combustíveis

A Secretária da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) está combatendo a sonegação de ICMS por distribuidoras de combustíveis.

Nesta semana, foram lavrados 169 autos de infração totalizando mais de R$ 200 milhões em ICMS devido, direcionados a duas distribuidoras: Fera e Flagler. Ambas têm ligação com o Grupo Refit.

Os autos foram enviados a postos de combustíveis que compraram dessas distribuidoras, atribuindo responsabilidade solidária aos seus clientes, que podem enfrentar processos de execução fiscal.

Desde o final do ano passado, a Sefaz-SP havia enviado notificações aos postos, porém agora a situação se torna mais severa, podendo levar à cassação das licenças desses estabelecimentos.

Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, afirmou: “as revendas têm que cuidar de quem compram o combustível” devido à nova responsabilidade.

Além disso, a Sefaz-SP já havia colocado distribuidoras do Grupo Refit em um regime especial de fiscalização, exigindo que os postos comprovassem o recolhimento do imposto.

Um parecer recente detalhou como o Grupo Refit tem operado para evitar impostos, criando novas empresas sempre que uma distribuidora é notificada.

• Fera
• Flagler
• Império
• Everest
• Orizona
• Máxima
• Estrela
• Start
• Port Brazil

A ação da Sefaz-SP pode servir como exemplo para outros estados, com pelo menos quatro já estudando medidas similares.

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