Conciliação sobre IOF pode eliminar cobrança sobre risco sacado e VGBL
Deputados e governo buscam um consenso para os decretos do IOF, com propostas que incluem a redução de alíquotas e a isenção de cobranças em operações financeiras específicas. As negociações avançam em antecipação à audiência no STF marcada para 15 de julho.
Negociações sobre o IOF começaram no 13º Fórum de Lisboa, como preparação para a audiência do STF em 15 de julho.
Entre as propostas discutidas, destacam-se:
- Alíquota menor para o IOF;
- Desistência de cobrança sobre risco sacado e aportes em VGBL.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a manutenção do aumento do IOF em operações já taxadas, como câmbio, e a eliminação da cobrança em novas operações.
O risco sacado, polêmico devido a fraudes como a da Americanas, foi taxado pelo governo Lula com uma alíquota fixa de 0,95%, que foi alterada para 0,0082% após pressão.
O Congresso rejeitou o novo decreto, sendo que o governo recorreu ao STF para manter a cobrança.
Nova proposta é eliminar a cobrança sobre risco sacado e reinstituir a alíquota alta sobre câmbio. Também se discute a taxação de 5% sobre aportes em VGBL, que o governo planejou implementar.
A intenção é chegar à audiência de conciliação pronta para celebrar um acordo. Contudo, a posição do governo ainda é indefinida.
A discussão no Fórum incluiu o ministro Alexandre de Moraes e outros ministros do STF, que buscaram diálogo sobre o assunto mesmo fora dos painéis temáticos.