Conflito entre Congresso e governo adia parecer sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000
Conflitos entre o Congresso e o governo Lula dificultam a aprovação do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000. O relator Arthur Lira adiou a apresentação do parecer devido à instabilidade nas relações políticas e à necessidade de resolver pendências com a base aliada.
Conflito entre o Congresso e o governo Lula (PT) resulta no adiamento do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais, fundamental para a recuperação da popularidade do presidente para as eleições de 2026.
O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), cancelou a divulgação da proposta devido aos embates com os parlamentares. Não há nova data para apresentação do texto.
Na última quarta (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) proposto pelo governo, resultando em 383 votos a favor e 98 contra. O Senado confirmou a derrubada em votação simbólica.
As cobranças por atrasos no pagamento das emendas de 2025 intensificam a insatisfação entre os congressistas. O governo, por sua vez, enfrenta críticas por sua agenda fiscal e propostas que incluem aumento de impostos.
A cúpula da Câmara, sob liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), exige cortes de gastos e ameaça rejeitar a MP que aumenta a tributação sobre bets e fintechs.
Desconfiança paira do lado do governo em relação a Motta e à base aliada, enquanto os petistas argumentam que medidas favorecem as injustiças sociais.
Lira assinala que a votação do projeto do Imposto de Renda agora é improvável e que a proposta será apresentada somente quando o cenário for mais favorável. O ex-presidente da Câmara defende que a isenção conta com apoio legislativo, mas o desafio está em como financiá-la.
A sugestão de Lula de criar um imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 600 mil anuais enfrenta resistência, especialmente do PP de Lira.
A previsão inicial de votação até julho foi comprometida, com um cenário que agora considera mudanças nas alíquotas para altas rendas.
Lira critica o governo por um suposto superávit de R$ 12,5 bilhões, negado pela Fazenda, que diz que os recursos serão recompensados aos contribuintes. Negociações estão sendo realizadas com o secretário de Reformas Econômicas Marcos Pinto.
Enquanto isso, governistas sugerem que o adiamento é uma estratégia de Lira para pressionar o Palácio do Planalto em relação ao cumprimento de promessas e pagamentos de emendas.