Congressistas apresentaram 17 projetos sobre soberania desde tarifaço
Congressistas reagem ao tarifaço dos EUA com propostas que visam proteger a soberania nacional. A maioria dos projetos é apresentada por partidos de esquerda, com foco na criminalização de atos considerados traição à pátria.
Desde 9 de julho, data do anúncio do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros, 17 projetos relacionados à soberania nacional foram apresentados no Congresso.
Congressistas, aliados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão propondo mudanças como a Lei da Reciprocidade e a criminalização de traições à Pátria.
A maioria das propostas (10) é de partidos de esquerda, principalmente do PT e Psol. O restante é de partidos de oposição e centro.
O levantamento considerou PLs, PECs, PLPs, MPs, PDLs e PRCs apresentados entre 9 de julho e 8 de agosto de 2025, de acordo com os Portais da Câmara e do Senado.
Todos os projetos ainda tramitam na Câmara Baixa e dependem de despacho do presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), ou da designação de relator.
O PL 3.676 de 2025, liderado por Lindbergh Farias (PT-RJ), propõe inserir o crime de alta traição à pátria no Código Penal, em resposta à atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA.
A taxação de 50% sobre produtos brasileiros entrou em vigor em 6 de agosto, resultando em um aumento significativo nas exportações do Brasil.
Nem todos os itens terão a taxa cheia; 694 produtos brasileiros, representando 43% das exportações de 2024, foram excluídos da cobrança.