Congressistas tentaram manter controle sindical do cadastro rural
Tentativa de manter sindicatos no cadastro dos trabalhadores rurais não prosperou. Pressão política adiou a implementação da medida de Jair Bolsonaro para 2023.
Em 2019, deputados e senadores de partidos de esquerda tentaram manter os sindicatos no cadastro dos trabalhadores rurais, propondo 39 emendas à MP 871 de 2019, enviada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A medida estabeleceu que o cadastro dos trabalhadores seria feito pelo Ministério da Economia em parceria com o MAPA e outros órgãos, retirando a gestão dos sindicatos.
No Congresso, 39 congressistas, maior parte do PT, tentaram alterar o texto. O relator, Paulo Eduardo Martins (PL-PR), não acatou as emendas. Durante a análise, Raimundo Costa (BA) fez uma proposta para reintegrar os sindicatos no controle do cadastro, que só recebeu apoio de partidos de esquerda.
Os deputados justificaram que os sindicatos são as instituições mais qualificadas para essa função, e não deveriam ser excluídos por preconceito ideológico.
Apesar da pressão, os sindicatos ficaram fora do cadastro e a medida só entrou em vigor em 2023, com atualizações a cada 5 anos em vez de anuais.
Em 2025, revelou-se que 67% das vítimas de descontos indevidos do INSS eram aposentados rurais, somando R$ 2,87 bilhões em prejuízos.