Congresso abre CPMI do INSS em meio a reviravolta política e troca de relator
Comissão irá investigar fraudes no INSS e irregularidades em benefícios, com foco em medidas para proteger aposentados. Eleição de Carlos Viana como presidente marca uma vitória da oposição no Congresso.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi instalada no Congresso Nacional em 20 de setembro de 2023.
Objetivo: investigar fraudes e falhas na Previdência Social, com um prazo inicial de 120 dias.
A CPMI é composta por 32 membros (16 senadores e 16 deputados) e apurará:
- Desvio de recursos públicos
- Atuação de quadrilhas especializadas
- Lentidão na análise de processos
- Falhas nos sistemas digitais do INSS
- Descontos indevidos em aposentadorias e pensões
- Irregularidades em empréstimos consignados
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPMI com 17 votos, derrotando Omar Aziz (PSD-AM).
Viana indicou o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator, gerando atrito político por substituir Ricardo Ayres.
Em seu discurso, Viana prometeu independência e responsabilidade, visando resultados concretos para proteger os aposentados.
O escândalo que motivou a CPMI foi revelado em reportagens sobre fraudes e descontos irregulares, com associações arrecadando R$ 2 bilhões em um ano, resultando em investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A expectativa é que a CPMI promova medidas para maior segurança e transparência na gestão da Previdência Social.