Congresso aprova MP de R$ 1 bi mesmo sob obstrução do PL

Câmara aprova MP para combate a queimadas e secas

Na 3ª feira (1º.abr.2025), a Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.268/24, que destina R$ 938,4 milhões para o combate às queimadas e secas, apesar da obstrução da oposição.

A medida, de relatoria do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), seguiu ao Senado e foi aprovada antes de perder a vigência. O crédito beneficiará 7 ministérios, sendo R$ 418,4 milhões destinados a pescadores afetados pela seca na Região Norte.

Em críticas, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que a MP responde a uma decisão do STF sobre combate a incêndios na Amazônia. Por outro lado, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ressaltou a necessidade da MP diante da crise climática no país.

O vice-líder da Minoria, Carlos Jordy (PL-RJ), contestou a MP por considerar previsíveis os efeitos das secas e queimadas. O PL manteve obstrução nas comissões para pressionar pela votação de um projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro.

A decisão da obstrução ocorreu após reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e líderes do partido. A expectativa é de uma reunião entre o líder do PL e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a urgência da votação.

Leia a íntegra da MP (PDF – 475kB).