Congresso derruba veto de Lula e restabelece parte dos ‘jabutis’ que encarecem conta de luz
Congresso nacional aprova mudanças significativas nas regras de energia eólica offshore, derrubando vetos do presidente Lula. Medidas podem resultar em aumento nas contas de luz e onerar consumidores em até R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos.
Congresso Nacional derruba vetos de Lula sobre energia eólica em alto-mar.
No dia 17 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos do projeto que estabelecia regras para a produção de energia eólica offshore.
Os parlamentares adicionaram 'jabutis' ao projeto, o que poderia gerar custos de até R$ 17 bilhões por ano, segundo a consultoria PSR. Esse financiamento impacta pequenos consumidores com aumento de até 7,5% nas contas de luz.
O Congresso derrubou, entre outros, os vetos que:
- Prorrogam incentivos para fontes renováveis (Proinfa);
- Exigem a contratação de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas e 250 MW de hidrogênio a partir do etanol;
- Prevêem 300 MW de energia eólica no Sul.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia estima que os jabutis resultarão em custos de R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos.
Os demais vetos foram adiados para negociação, pois o governo poderia perder em mais votações, dada a relação tensa com o Congresso.
Os trechos em votação incluem:
- Prorrogação de contratos do Proinfa por 20 anos;
- Aplicação de preço-teto para empreendimentos sem outorga;
- Alterações na correção monetária de contratos.