Congresso deve analisar propostas sobre adultização nesta semana

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, convocou uma sessão da comissão geral para o dia 20 de setembro. O foco será a segurança de crianças e adolescentes na internet.

Motta destacou que existe uma urgência nessa discussão, pois "uma infância perdida não se recupera".

Atualmente, há mais de 60 projetos de lei sobre o tema. Uma equipe de trabalho composta por parlamentares e especialistas irá estudar as questões nos próximos 30 dias.

O aumento de denúncias sobre conteúdos nocivos, especialmente após o influenciador Felca Bress, motivou a discussão. A prática de “adultização infantil” critica a exploração de crianças e adolescentes em vídeos monetizados.

Um projeto de lei, relatado por Jadiel Alencar, visa a remoção obrigatória de conteúdos prejudiciais, como pornografia e material que promova a sexualização infantil. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável por aplicar sanções em caso de descumprimento.

Especialistas, como Juliano Maranhão, ressaltam a necessidade das plataformas de monitoramento ativo de conteúdos impróprios.

Apesar da necessidade de ação, existem preocupações quanto a lacunas na legislação, como apontado pelo advogado Luiz Augusto D’Urso, que defende a educação digital e fiscalização rigorosa das redes sociais.

Além das medidas já discutidas, há propostas para criminalizar a “adultização digital” e aumentar penas para a exploração sexual de menores. O deputado Mário Heringer destacou a importância de responsabilizar as redes sociais.

Paralelamente, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de enviar uma proposta ao Congresso Nacional para regulamentar as redes sociais, visando garantir a tranquilidade de crianças e adolescentes.

As alucinações abordam crimes nas redes digitais e a necessidade de regulamentação para proteção do público infanto-juvenil.