Congresso deve ser responsável com gasto público, diz Abrasca
Pablo Cesário defende que o foco do ajuste fiscal deve ser a qualidade do gasto público, e não o corte indiscriminado. Ele critica a proposta de aumento de impostos e a necessidade de reestruturação do sistema orçamentário.
Pablo Cesário, presidente-executivo da Abrasca, defende que o debate sobre ajuste fiscal deve focar na qualidade do uso do dinheiro público em vez de simples cortes de gastos.
Ele afirma que o Congresso deve assumir mais responsabilidades sobre o Orçamento, já que atualmente decide sobre 1/4 do valor, cerca de R$ 50 bilhões.
Cesário critica propostas de aumento de impostos enquanto o Estado não utiliza bem os recursos atualmente disponíveis. O governo e o Congresso divergem sobre as propostas do ministro Fernando Haddad, que inclui aumento do IOF e taxação sobre títulos isentos. “Não adianta encher a caixa d’água enquanto as torneiras estiverem abertas”, diz ele.
Para o executivo, é essencial que o Congresso faça uma análise robusta das políticas públicas e que crie centros de estudos, como a IFI (Instituição Fiscal Independente), vinculada ao Senado.
Cesário critica o atual sistema orçamentário, afirmando que precisa ser “profundamente refeito” para priorizar decisões criticas.
Além disso, ele se opõe a cortes lineares de benefícios tributários, argumentando que isso geraria questionamentos judiciais e não resolveria problemas estruturais. O secretário de Fazenda, Dario Durigan, deve apresentar uma proposta de revisão de benefícios fiscais, incluindo um possível corte de 10%.
Ele também não vê um cenário positivo para novos IPOs no Brasil devido às altas taxas de juros, que foram elevadas pelo Banco Central de 14,75%% para 15,00%% ao ano.