Congresso e governo devem voltar a todo vapor na próxima semana
Expectativa de decisões cruciais marca a semana em Brasília. Além da análise do IOF, a pauta inclui proposta de limitação de recursos ao STF e discussão sobre a anistia.
Após uma semana calma em Brasília, a expectativa é de intensas negociações e decisões importantes.
O principal assunto é a decisão do Supremo sobre o IOF. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu as decisões do Congresso e do governo, com uma reunião de conciliação marcada para 15 de outubro. Antes disso, podem ocorrer conversas de bastidores e liberações de emendas pelo executivo para facilitar o diálogo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, propôs limitar os “legitimados” a recorrer ao STF contra decisões do Congresso, focando nos partidos menores. Esta proposta será discutida na próxima reunião de líderes.
Na próxima semana, aguarda-se a indicação dos partidos para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e a instalação da comissão da MP do corte de gastos.
Outro tópico em pauta é o projeto de anistia, com a possibilidade de um novo projeto ser votado antes do recesso. Entretanto, o impasse sobre o IOF pode atrasar essa discussão.
Por fim, o ex-presidente da Câmara, Artur Lira, relator da isenção do imposto de renda até R$ 5 mil, voltou a prometer celeridade ao projeto, interrompido desde junho devido a tensões políticas.