Congresso e STF negociam penas do 8/1 e nova punição de futuros golpistas, diz jornal
Senado e Câmara negociam projeto que reduzirá penas para manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro, enquanto endurecem punições para líderes de futuros golpes. A proposta visa aliviar a pressão bolsonarista e garantir a aprovação nas duas Casas legislativas com a anuência do STF.
Presidentes do Senado e da Câmara negociam projeto para reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A proposta, em articulação com o STF, estabelece:
- Redução das penas para manifestantes presos por tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Aumento das punições para líderes de futuros golpes.
A medida visa aliviar a ala bolsonarista do Congresso, que busca uma anistia ampla, beneficiando ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados atualmente réus no STF.
O projeto permitirá que manifestantes cumpram pena em regime semiaberto ou domiciliar, retroagindo apenas para beneficiar réus e condenados.
A apresentação ocorrerá em maio no Senado, com apoio do ministro Alexandre de Moraes e do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Atualmente, o artigo 359 do Código Penal prevê penas de 4 a 12 anos sem distinção entre manifestantes e líderes de golpes.
Após aprovação no Senado, o projeto irá para a Câmara e, se modificado, retornará ao Senado para a palavra final.
Essa iniciativa busca oferecer uma alternativa à anistia ampla, considerada inadequada por parlamentares e pela população.