Congresso pode derrubar vetos de Lula e retomar jabutis que elevam conta de luz

Decisão no Congresso sobre vetos de Lula pode impactar o custo da energia

O Congresso Nacional se prepara para deliberar sobre os vetos do presidente Lula (PT) a partes de uma lei de energia que pode adicionar até R$ 545 bilhões à conta de luz dos brasileiros.

As discussões iniciam nesta terça-feira (17) e envolvem principalmente os vetos à lei das eólicas em alto-mar (offshore).

O governo tentou negociar a derrubada de certos itens para preservar o veto ao trecho que prevê a contratação de termelétricas com 70% de inflexibilidade. Isso representa um custo contínuo mesmo sem necessidade.

Segundo parlamentares, os vetos ao Proinfa e à prorrogação do prazo de subsídios para micro e minigeração distribuída devem ser derrubados.

O Proinfa, criado em 2002, incentivou usinas eólicas e hidrelétricas por 20 anos, mas agora é considerado ineficiente pelo governo atual.

Os vetos relacionados à contratação de termelétricas podem ser adiados para sessões futuras. As contratações foram introduzidas em 2021 por meio de uma MP do governo Bolsonaro, que buscou privatizar a Eletrobras.

A proposta controversa, conhecida como "emenda Saramago", incluiu tantos detalhes que impossibilitou um veto parcial por parte do presidente.

A contratação de termelétricas, além de comprometer o planejamento energético, pode aumentar as emissões de CO2 em 84% até 2034, segundo a EPE.

O governo de Lula já vetou tentativas de flexibilização de regras, mas o Congresso ainda pode reverter essas decisões. Há votos suficientes para ressuscitar os jabutis, embora o governo busque dissuadir sua derrubada oferecendo apoio a outros trechos que beneficiem a energia renovável.

Segundo a consultoria PSR, esses jabutis podem aumentar o custo do consumidor em R$ 20 bilhões por ano até 2050, impactando diretamente a inflação e a competitividade da indústria brasileira.