Congresso retoma análise de MP que aumenta salários dos militares

Medida Provisória para Aumento de Salários dos Militares

A medida provisória que propõe aumento nos salários dos militares das Forças Armadas será votada pela comissão mista do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 8.

A proposta é do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) e prevê um reajuste em duas etapas: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026.

O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. Pazuello destaca a necessidade de planejamento para manter o equilíbrio das contas públicas.

A MP modifica os soldos dos integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, visando a melhoria da atratividade da carreira.

A comissão é presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o vice é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta alterará a Lei 13.954/2019 e recebeu 23 emendas.

A primeira emenda, de Efraim Filho (União-PB), pede a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda para policiais e bombeiros militares, estendendo os ganhos propostos.

A MP foi editada em 28 de março e prorrogada em 27 de maio, permitindo mais 60 dias para análise.

A expectativa é que, após a votação na comissão, o texto siga para os Plenários da Câmara e Senado. Se não aprovada a tempo, a MP perderá validade.