Congresso retoma análise de MP que aumenta salários dos militares

Medida Provisória de Reajuste Salarial dos militares das Forças Armadas será votada na comissão mista do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 8.

Proposta é do deputado general Eduardo Pazuello (PL-RJ) e prevê reajuste em duas etapas: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026.

Estima-se um impacto orçamentário de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo, exigindo planejamento para o equilíbrio das contas públicas, segundo Pazuello.

A MP altera os soldos dos integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, visando “melhorar a atratividade da carreira” e incentivar a permanência de profissionais qualificados.

A comissão mista é presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o vice é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta recebeu 23 emendas de parlamentares.

A primeira emenda, do senador Efraim Filho (União-PB), sugere isenção do Imposto sobre a Renda para policiais e bombeiros militares, ampliando os benefícios.

A inclusão da emenda se justifica pela necessidade de estender os ganhos aos militares não alcançados pela proposta original.

A Medida Provisória foi editada em 28 de março e prorrogada em 27 de maio, permitindo mais 60 dias para análise pelo Congresso.

A expectativa é que, após a votação na comissão, o texto siga para apreciação nos Plenários da Câmara e do Senado. Se não aprovada até o prazo final, a MP perde validade.