Congresso segue aprovando projetos que elevam gastos enquanto cobra cortes do governo
Congresso aprova projetos que aumentam despesas, desafiando apelos por cortes do governo. A inclusão da fibromialgia como deficiência e o aumento do piso salarial pressionam as contas públicas em meio a preocupações fiscais.
Congresso aumenta despesas enquanto cobra cortes do governo Lula
Deputados e senadores aprovaram projetos que elevam despesas e renúncias fiscais da União, apesar das cobranças por cortes.
Uma das iniciativas classifica a fibromialgia e a síndrome de dor regional complexa como deficiências, permitindo acesso ao BPC de um salário mínimo (R$ 1.518). O gasto com o BPC cresceu 12% no último ano, preocupando o governo.
Pessoas com essas condições também terão isenções de impostos e acesso a cotas em concursos públicos.
A proposta foi aprovada no Senado e segue para sanção de Lula, gerando consternação no governo.
Outros projetos também elevam despesas:
- Projeto do piso salarial: R$ 3.036 para trabalhadores de limpeza urbana, causando impacto financeiro para municípios.
- Proposta para médicos: Piso de R$ 13,6 mil, significando um custo adicional de R$ 40 bilhões ao governo federal.
Um membro da equipe econômica alerta que o aumento de despesas está incontrolável. A derrubada do decreto sobre o IOF gerou tensão entre Executivo e Legislativo.
Apesar das defesas por cortes, projetos com grandes repercussões fiscais foram aprovados sem estimativas de impacto, desrespeitando a Constituição.
O relator da proposta da fibromialgia defende sua importância, mas alega que não houve impacto orçamentário identificado nos relatórios. A proposta pode beneficiar até 7 milhões de pessoas.