Congresso tem 20 projetos para barrar aumento do IOF proposto pelo governo

Aumento do IOF gera reação no Congresso

Desde o anúncio do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo governo Lula, surgiram 20 propostas para suspender a medida.

Na última quinta-feira (22), foi revogada parte da proposta, mas o IOF >para compra de dólar em espécie e para remessas ao exterior permaneceu.

As sugestões de suspensão vêm, em sua maioria, da oposição, especialmente do PL, mas também do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), da base do governo.

Dos 20 pedidos, 19 estão na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal, aguardando despacho para tramitação.

Justificativas dos parlamentares

• Deputado Marcel van Hatten (Novo-RS): "Brasileiro não suporta mais aumento de impostos!"
• Senador Rogério Marinho (PL-RN): Aumento é "praticamente" 10 vezes maior.
• Partido Novo: "Aumento extrapola a natureza extrafiscal do imposto".

O partido também alerta que isso pode gerar instabilidade comercial, onerar operações de crédito e elevar custos de seguros e remessas, prejudicando a competitividade do Brasil.

Além disso, os opositores argumentam que um aumento de impostos requer autorização legislativa, considerando a ação como uma afronta ao princípio da legalidade.

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