Conselho de Ética deve analisar casos de parlamentares na obstrução na próxima semana
Análise dos casos de obstrução no plenário ocorrerá em meio a debate sobre punições para parlamentares. O protesto foi uma reação ao decreto de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, levantando preocupações sobre a ordem e decoro na Câmara.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisará casos de 14 parlamentares da oposição que obstruíram o plenário nos dias 5 e 6 de agosto.
A denúncia foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Corregedoria, que fará uma análise prévia antes de enviá-la ao conselho.
O protesto, descrito como “motim”, impediu o início dos trabalhos legislativos, impedindo até mesmo o acesso do deputado Hugo Motta à Mesa Diretora.
A manifestação ocorreu em reação a um decreto de prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
As possíveis punições incluem suspensão de até seis meses ou cassação do mandato por quebra de decoro.
Os 14 parlamentares listados na representação são:
- Sóstenes Cavalcante (líder do PL)
- Carlos Jordy
- Nikolas Ferreira
- Zucco (líder da Minoria)
- Allan Garcês
- Caroline De Toni
- Marco Feliciano
- Domingos Savio
- Marcel van Hattem
- Zé Trovão
- Bia Kicis
- Paulo Bilynskyj
- Marcos Pollon
- Julia Zanatta
Após o recebimento do processo pela Corregedoria, ele será encaminhado ao Conselho de Ética. O presidente do colegiado declarou que a situação é “não favorável” aos parlamentares e caracterizou a obstrução como “falta grave”.
Hugo Motta afirmou que a situação é passível de punição e que não compactua com as atitudes dos parlamentares. Analistas observam que, apesar da raridade de cassações pelo Conselho de Ética, o impacto do ato, que paralisou a Câmara por cerca de 30 horas, demanda uma resposta firme para salvaguardar a autoridade da presidência.
Com informações de André Anelli
Reportagem produzida com auxílio de IA