Conselho de Ética instaura processo disciplinar contra Janones
Deputado André Janones é alvo de processo disciplinar após ofensas a colega na Câmara. Caso pode resultar em novas sanções, incluindo a cassação do mandato.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar contra André Janones (Avante-MG) por ofensas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
As ofensas ocorreram em 9 de julho durante um plenário. A Câmara já havia suspendido o mandato de Janones por 3 meses devido a conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar e por usar expressões homofóbicas.
Após a abertura do processo, o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), sorteou 3 possíveis relatores:
- Júlio Arcoverde (PP-PI)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- A.J. Albuquerque (PP-CE)
Ainda sob suspensão, Janones pode enfrentar novas sanções, incluindo a cassação do mandato. O prazo máximo para o processo é de 90 dias.
O relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer preliminar. Se a investigação prosseguir, Janones apresentará defesa e provas.
O relator poderá recomendar desde absolvição até a perda do mandato. Se houver suspensão ou cassação, o caso irá ao plenário da Câmara para decisão final.
Janones se defendeu, negando o caráter homofóbico de suas declarações, e explicou que se refere a Nikolas como “Nikole” por um episódio em 8 de março de 2023, quando Nikolas usou uma peruca e fez declarações transfóbicas.
Esta notícia foi produzida pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano sob supervisão do editor Augusto Leite.