Conselho do PPI aprova condições iniciais para concessão do Metrô de Recife

Concessão do Metrô de Recife avança com aprovação do CPPI, que define os termos para transferência à iniciativa privada. O processo de licitação será conduzido pelo BNDES, envolvendo a gestão e manutenção da rede metroferroviária local.

Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou condições para concessão do Metrô de Recife (PE) à iniciativa privada.

Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (22) informa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar o processo de licitação.

O processo inclui:

Transferência de bens, direitos e instalações da União para a gestão da rede metroferroviária de Recife;
Concessão pelo Estado de Pernambuco para a iniciativa privada;
Transferência da propriedade de bens imóveis da União para o Estado de Pernambuco.

A transferência de bens poderá ser formalizada durante o contrato de concessão. A resolução também estabelece avaliação simplificada de ativos.

A União, o BNDES e o Estado de Pernambuco devem firmar acordo de cooperação técnica para tratar de responsabilidades e medidas necessárias à conclusão da transferência de bens e direitos.