Consignado para aposentados entra na mira de investigação sobre INSS
Operação Sem Desconto inicia nova investigação sobre fraudes em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. Medidas de fiscalização e autorregulação são discutidas para coibir práticas irregulares e proteger os benefícios da Previdência Social.
Nova investigação da Polícia Federal e CGU apura fraudes em empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.
A operação Sem Desconto, iniciada em 23 de abril, desmantelou um esquema de descontos ilegais. Foco agora é em irregularidades nos consignados e suas ligações com descontos associativos de sindicatos.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, manifestou preocupação e indicou que haverá fiscalização rigorosa. Em 2024, a CGU destacou falhas nas concessões de consignado, sugerindo mudanças nas regras.
Relatório da CGU revelou fragilidades nas informações relacionadas aos empréstimos, incluindo taxas de juros acima do teto e erros na validação do sistema e-consignado.
Medidas contra fraudes incluem a criação de um grupo técnico para desenvolvimento de ações, e desde 2020, um sistema de autorregulação dos bancos. Até março, 1.454 correspondentes bancários foram banidos.
Empréstimos consignados apresentaram mais de R$ 5 milhões em pedidos de bloqueio na plataforma “Não me Perturbe”. Atualmente, 74 instituições financeiras participam da autorregulação, cobrindo 99% dos contratos ativos.
A AGU afirmou que está em busca de ressarcimento por descontos indevidos, enquanto a Febraban reforçou a importância de uma fiscalização efetiva.
Além disso, foi mencionada uma cobrança irregular de 5% por uma instituição financeira no programa INSS Vale +, denunciada em reunião do CNPS em 28 de abril.