Conta de luz pode ficar 10% mais cara se Congresso derrubar outros vetos do marco legal das eólicas
Governos e técnicos se reúnem para discutir a possibilidade de ajustes legislativos que poderiam amenizar os impactos financeiros significativos na conta de luz dos consumidores. A preocupação com a inflação e o aumento do custo anual das energias renováveis motivam o debate no Congresso.
Líderes parlamentares alertaram ao governo sobre a possibilidade de veto do presidente Lula ao marco legal das eólicas offshore ser derrubado na próxima sessão do Congresso em julho.
Técnicos da equipe econômica estimam que, se isso ocorrer, a conta de luz pode aumentar 10%, afetando a inflação. O impacto anual elevaria os custos de R$ 35,06 bilhões para R$ 64 bilhões.
Em 15 anos, o custo total para consumidores de energia poderia alcançar quase R$ 1 trilhão, subindo de R$ 525,9 bilhões para R$ 960 bilhões.
Uma reunião em 24 de outubro discutiu o tema entre Lula e diversos ministros. O governo poderá editar uma Medida Provisória (MP) para tentar reverter vetos, reduzindo custos de R$ 35,06 bilhões para R$ 11 bilhões.
Outra opção inclui um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a constitucionalidade das medidas e seus impactos.
Custos para o consumidor:
- De R$ 64 bilhões, R$ 36 bilhões são pela derrubada do veto que exige leilões anuais de térmicas a gás.
- Em 15 anos, este custo pode totalizar R$ 540 bilhões.
- Prorrogação do Proinfa: custo de R$ 4 bilhões por ano, totalizando R$ 60 bilhões em 15 anos.
- Obrigatoriedade de pequenas hidrelétricas (PCHs): R$ 12,4 bilhões anuais, R$ 186 bilhões em 15 anos.
- Impacto com hidrogênio e eólicas no Sul: R$ 1,46 bilhão por ano, R$ 21,9 bilhões em 15 anos.
- Prorrogação do benefício para carvão mineral: R$ 5 bilhões anuais, R$ 75 bilhões em 15 anos.
- Aumento do prazo para MMGD: R$ 5 bilhões anuais, R$ 75 bilhões em 15 anos.
Uma nova reunião sobre o assunto está agendada para 25 de abril.